Sumário executivo

Como o trabalho forçado pode ser erradicado globalmente? Quais abordagens são as mais eficazes para ganhar terreno em direção a este objetivo, e podem ser replicadas nos contextos dos países? Há muitas ideias sobre o que poderia funcionar em teoria, mas ainda há poucos dados, apesar de décadas de reconhecimento do trabalho forçado como um problema global, sobre o que realmente funcionou na prática. Muito do conhecimento sobre o que funciona é detido por uma série de partes interessadas que lidam com estas questões na prática.

Este estudo conclui que a erradicação global do trabalho forçado requer uma abordagem de toda a sociedade. Uma ampla gama de atores tem um papel a desempenhar, incluindo governos, empresas, recrutadores de mão-de-obra, organizações patronais e empresariais, organizações de trabalhadores, organizações de base comunitária de migrantes, organizações internacionais, incluindo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e agências das Nações Unidas, organizações da sociedade civil, especialistas técnicos, plataformas e iniciativas de multi-stakeholder, organizações religiosas e meios de comunicação. Embora a colaboração entre estes grupos de interessados seja crítica, este estudo se concentra nas principais abordagens no âmbito governamental e empresarial como um primeiro passo.

Que fatores contextuais impactam nas iniciativas?

O contexto em que governos e empresas operam afeta os esforços para erradicar o trabalho forçado de várias maneiras. Primeiro, fatores estruturais contextuais, como a pobreza generalizada e a falta de opções de subsistência, atuam como causas fundamentais do trabalho forçado. Além disso, fatores contextuais próximos, tais como legislação ineficaz e a aplicação deficiente das leis trabalhistas, atuam como barreiras que impedem que as iniciativas sejam eficazes e escaláveis.

A comunidade empresarial é diversificada, formada por empresas multinacionais assim como pequenas e médias empresas, com diferentes níveis de capacidade e recursos dedicados às práticas de devida diligência (due diligence). O estudo identificou uma gama de iniciativas que empresas de diferentes tamanhos e capacidades podem aplicar das seguintes maneiras:

• Dentro de suas próprias operações.

• Dentro de suas cadeias de abastecimento, através da devida diligência junto a seus fornecedores. Por exemplo, a cadeia de abastecimento de uma empresa fabricante incluiria quaisquer fornecedores de serviços (incluindo serviços de recrutamento) ou matérias-primas.

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